Órgão abriu apurações sobre coação comercial, incitação a demissões e xenofobia no estado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando a população catarinense a formalizar denúncias sobre casos de violência político-partidária, que abrangem ameaças, perseguições, boicotes comerciais e discriminação motivados por posicionamentos ideológicos. 

A recomendação da instituição ocorre após a 40ª Promotoria de Justiça da Capital receber uma série de representações registrando episódios de intimidação e hostilidade em diversas regiões do estado.

Boicotes, demissões e discriminação

Entre os relatos encaminhados ao MPSC estão campanhas articuladas de boicote contra estabelecimentos comerciais em razão do posicionamento político de seus proprietários, além de pressões para demissão de trabalhadores, recusa injustificada de atendimento ou hospedagem e manifestações xenofóbicas.

Segundo o Ministério Público, as condutas relatadas passarão por apuração individualizada e, a depender da gravidade e do contexto, podem configurar infrações civis e crimes previstos em lei. A Promotoria reforça que divergências ideológicas devem se manter estritamente dentro do debate democrático, sem extrapolar para a coerção ou violação de direitos individuais.

Como formalizar a denúncia e reunir evidências

Qualquer pessoa que tenha sido vítima ou presenciado episódios de discriminação política pode registrar a ocorrência perante a Ouvidoria do MPSC, utilizando o formulário eletrônico disponível no site oficial do órgão ou enviando e-mail para [email protected]. Também é possível contatar a 40ª Promotoria pelo e-mail [email protected] ou comparecer a qualquer Promotoria de Justiça local.

Para embasar o trabalho de investigação, a orientação é anexar elementos de prova, tais como:

Capturas de tela (screenshots) e trocas de mensagens;

Fotos, vídeos e gravações do ocorrido;

Links de postagens em redes sociais e identificação de testemunhas.

Em situações de urgência ou ameaça iminente à segurança pessoal, a recomendação das autoridades é acionar imediatamente a Polícia Militar por meio do telefone 190.