Justiça mantém indenização a caminhoneiro agredido durante remoção de veículo em Tubarão
Vítima sofreu fratura na mandíbula e perda de dentes após discussão com prestadores de serviço A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de resgate e de seus operadores ao pagamento de mais de R$ 31 mil em indenizações ao proprietário de um […]
Justiça aumenta para 16 anos a pena de condenado por feminicídio em Imbituba
TJSC acolheu recurso do Ministério Público e ampliou sentença de oficial A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, nesta terça-feira (24), aumentar a pena de Paulo Odilon Xisto Filho pelo feminicídio da modelo gaúcha Isadora Viana Costa. A condenação, que era de 12 anos, foi ampliada para 16 anos […]
Médico é condenado a 17 anos e meio por cobrar por cirurgias do SUS
Esquema envolvia cobrança ilegal, manipulação de agendas e uso da estrutura pública para realizar procedimentos pagos. Um médico do meio-oeste catarinense foi condenado a 17 anos e meio de prisão por comandar um esquema de cobrança ilegal para realizar cirurgias que deveriam ser feitas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A sentença aponta que […]
Justiça proíbe abertura da Barra de Ibiraquera sem licenciamento ambiental
Decisão determina que apenas situações emergenciais, comunicadas aos órgãos federais, podem justificar intervenções na barra. A Justiça Federal determinou que o município de Imbituba e os órgãos ambientais estão proibidos de realizar ou autorizar a abertura mecânica da Barra da Lagoa de Ibiraquera sem licenciamento ambiental. A sentença, emitida na segunda-feira (17) pela 1ª Vara […]
Justiça condena empresa a pagar R$ 360 mil por excesso de carga na BR-101
Empresa foi autuada 39 vezes e é acusada de prática reiterada que coloca em risco a segurança nas rodovias. A empresa Votorantim Cimentos foi condenada pela 1ª Vara Federal de Tubarão ao pagamento de mais de R$ 360 mil por danos materiais e morais coletivos, em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal […]
Neurocirurgião e organizadores são indiciados por morte em evento automobilístico
Polícia Civil conclui que houve dolo eventual em acidente que matou uma mulher e feriu duas pessoas. A Polícia Civil indiciou o neurocirurgião Davidson Alba, de 37 anos, e seis organizadores do evento automobilístico “Subida da Montanha”, realizado em Grão-Pará, pelos crimes de homicídio doloso e lesão corporal dolosa. O caso aconteceu em 22 de […]
Mulher que matou gato a enxadas tem pena mantida pela Justiça
O caso aconteceu em outubro de 2020.