Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Laguna avança com apoio da UNESC

Encontro aconteceu na quinta-feira

A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Laguna deu mais um passo importante nesta semana. Na quinta-feira (10), representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSBL) estiveram na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) para a segunda reunião sobre a atualização do plano, que poderá ser concluída em 2026.

O atual PMSB de Laguna foi elaborado em 2011 e está com uma defasagem de dez anos, já que, segundo a Lei nº 11.445/2007, o plano deve ser revisto a cada quatro anos. Desde 2023, o CMSBL vem buscando a atualização do documento, e em 2025, com a nova composição do Conselho, a pauta foi retomada com prioridade.

Durante o encontro, os conselheiros conheceram a estrutura da UNESC e receberam a proposta de plano de trabalho da universidade, que inclui etapas como diagnóstico, prognóstico, pesquisa de campo, elaboração de minuta de projeto de lei e realização da Conferência Municipal de Saneamento. O cronograma prevê a conclusão dos trabalhos em 12 meses, com custo estimado em R$ 300 mil.

Além da proposta técnica, a UNESC apresentou um portfólio de serviços que podem contribuir com a gestão municipal, como fiscalização de obras, elaboração de projetos de infraestrutura e capacitação de servidores.

Agora, o plano de trabalho será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município, que avaliará os aspectos legais para orientar os próximos passos. A próxima reunião do CMSBL está marcada para o dia 30 de abril, quando o Conselho deve analisar o parecer jurídico e avançar com a formalização da parceria.

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