Procon/SC e Procon de Tubarão realizam fiscalização em postos de combustíveis

Fiscalização foi realizada em cinco estabelecimentos 

O Procon/SC, em parceria com o Procon de Tubarão, realizou nesta semana uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. Foram coletadas nove amostras de gasolina comum e aditivada, em cinco estabelecimentos, que agora seguem para análise laboratorial.

As amostras foram encaminhadas ao Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com exames custeados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ação integra o Programa Combustível Legal, coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Além do Procon/SC, o programa conta com a participação do Imetro-SC, ANP, Polícia Científica, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos) e Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

O objetivo é garantir a qualidade dos combustíveis comercializados em Tubarão. Além de coibir práticas irregulares, a iniciativa busca promover transparência, confiança e segurança ao consumidor, que é o foco principal da atuação do Procon.

Em âmbito estadual, Santa Catarina apresenta os menores índices de irregularidade do país: em 2024, das 200 amostras coletadas em 64 postos de 28 municípios, apenas uma apresentou desconformidade.

Os resultados da fiscalização serão encaminhados ao Procon de Tubarão. Já o Procon/SC ficará responsável por avaliar a necessidade de instauração de processo administrativo.

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