Pagamentos atrasados do complemento do piso da enfermagem do HNSC mobiliza manifestantes; direção emite nota

O repasse foi realizado com atraso pelo governo de Santa Catarina


Uma manifestação nos fundos do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, chamou a atenção de muitos moradores que passavam pelo local com seus veículos ou quem caminhava na avenida Marcolino Martins Cabral, no Centro.

A reportagem da Rádio Tubá entrou em contato e obteve todas as informações sobre essa manifestação, a qual é feita por enfermeiros e técnicos de enfermagem. O Governo do Estado repassou para a entidade o complemento do piso da enfermagem, mas o hospital não realizou o pagamento aos funcionários do setor.

Esse repasse foi feito ainda no dia 13 de novembro, segundo Edson Souza, que é advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Tubarão e Região (SITESST). De acordo com ele, a orientação do hospital é que o pagamento será feito somente no dia 10 de dezembro.

“O sindicato quando teve conhecimento disso emitiu um ofício para a empresa que foi encaminhado ao RH que se concentra em São Paulo, dando um prazo de 72 horas para o cumprimento, para o repasse dessa verba. A gente recebeu uma resposta dizendo que eles não tinham o que fazer e que só iriam pagar no dia 10 de dezembro. Então levando em consideração que esse dinheiro é do trabalhador, não é da empresa, ele é do trabalhador. É uma verba complementar que vem do governo por CPF para cada trabalhador. E, assim, esse complemento é referente ao mês de outubro. Então a gente tem ainda o complemento de novembro, de dezembro, do décimo terceiro e a empresa ela fica trabalhando com esses valores na sua conta e não repassa para o trabalhador”, afirma Edson.

O HNSC, por meio de seu Diretor Geral Hebert Moreschi, emitiu este documento, afirmando que o repasse não seria realizado no prazo de 72 horas. Na nota, é explicado que “há necessidade de observar os trâmites de geração de folha complementar e outros inerentes ao processo de pagamento, para que seja possível a prestação de contas ao ente público de forma adequada”.

Denise Matos, presidente do SITESST, também esteve em contato com a reportagem, informando que os setores de enfermagem estão sendo muito prejudicados, pois os trabalhadores estão presentes no local todos os dias. 

A principal reivindicação dos profissionais é pelo pagamento do piso assegurado por lei nacional, e o trabalhador não pode pagar o acúmulo de folha de pagamento.

“A reivindicação também é pelo piso por esse pagamento que se refere ao mês de outubro, e que o hospital paga imediatamente. E a média que é somada hoje no piso nacional é pelo CPF, segundo o hospital, e quem faz as contas é o próprio governo fazendo esse repasse. O Governo do Estado repassou os valores e quem é responsável por passar para os trabalhadores é a direção do hospital. E agora vamos aguardar e esperamos que o hospital tenha um bom senso, que isso é um valor que vem do governo, um repasse que é feito por lei e que o hospital não poderia ficar tantos dias na conta devido a dizer que é duplicação de folhas”, diz a presidente.

Edson volta a afirmar, também, que a situação acaba prejudicando o trabalhador e a população, e que o “o trabalhador que se sente lesado pode e deve procurar o sindicato”.

“Em relação do não cumprimento, o trabalhador que se sente lesado pode e deve procurar o sindicato. O sindicato trabalha especialmente para aquelas pessoas que são sindicalizadas, que contribuem com o sindicato, mas nós representamos toda uma luta de classe, toda a categoria. Então, o trabalhador que se sente lesado, que deve procurar a entidade, que as medidas judiciais serão tomadas em breve”, comenta Edson, que continua lutando no auxílio do sindicato.

O que diz o hospital?

Segundo a direção do hospital, o governo de Santa Catarina faz sempre o repasse no dia 20 de novembro, e as folhas de pagamento da Rede Santa Catarina, que administra o HNSC, fecham no mesmo dia.

São processadas mais de 14 mil folhas de pagamento. Porém, em novembro, o governo repassou no dia 22, tendo um atraso por parte governamental. Os profissionais do HNSC foram comunicados, assim como o sindicato, que o repasse atrasou.

“O HNSC recebeu no dia 22 de novembro o valor correspondente a transferência do Fundo Nacional de Saúde. Mas não conseguiu repassar nesta data o valor em função do processamento do 13º Salário e da folha de novembro, paga no quinto dia útil de dezembro. O fechamento da folha inicia dia 20, mas o governo só repassou no dia 22, e já haviam iniciado o processamento das folhas, não havendo condições de realizar o pagamento do piso em data anterior a 10/12. Isso geraria atraso na folha de todos os colaboradores, e não só do HNSC, pois a folha é gerada pela rede”, diz o comunicado.

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