Investigação apura esquema de empresários que simulavam concorrência e ofereciam preços até 70% menores
O município de Garopaba foi um dos pontos centrais da “Operação Ajuste Fino”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (29) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A ofensiva visa desarticular um complexo esquema de fraudes em licitações públicas que operava de forma coordenada em diversas regiões do estado.
Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em nove cidades, abrangendo endereços residenciais e empresariais.
Simulação de concorrência e preços irreais
De acordo com as investigações do MPSC, um grupo de empresários atuava em conjunto para manipular o resultado de dezenas de licitações e contratos públicos.
O esquema funcionava por meio de ajustes prévios, onde os valores eram combinados entre os participantes antes mesmo das disputas oficiais.
Durante o processo licitatório, as empresas simulavam uma competição que não existia na prática, definindo antecipadamente qual delas apresentaria a proposta vencedora.
Para garantir a vitória nos certames, o grupo chegava a ofertar valores até 70% menores do que os praticados pelo mercado. No entanto, o Ministério Público aponta que, após a assinatura dos contratos, os serviços ou entregas não eram cumpridos.
Para manter a aparência de regularidade, os envolvidos realizavam rodízios entre os vencedores, emitiam notas fiscais irregulares e produziam documentos falsos de capacidade técnica para enganar a administração pública.
Participação de servidor
As investigações da Operação Ajuste Fino também revelaram a participação de um servidor público estadual no esquema criminoso. Segundo o Gaeco, o funcionário mantinha contato direto com os empresários e utilizava sua posição para favorecer o grupo em troca de vantagens pessoais.
Diante das evidências, a Vara Regional de Garantias da Comarca de São José deferiu as ordens judiciais, que resultaram na apreensão de documentos, mídias e equipamentos eletrônicos que agora passarão por análise técnica.
O rol de crimes apurados é extenso e inclui associação criminosa, fraude a licitações em massa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal. A operação contou ainda com o apoio da Secretaria da Fazenda Pública Estadual, que auxilia na identificação de possíveis ilícitos fiscais praticados pelos investigados. Além de Garopaba, os mandados foram cumpridos em Florianópolis, São José, Paraíso, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além da cidade de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
