Laguna fiscaliza comerciantes e ambulantes nas praias da cidade

Poucas irregularidades foram encontradas nas áreas fiscalizadas

A Prefeitura de Laguna, através do setor de Fiscalização de Serviços Públicos e apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, está realizando uma série de fiscalizações nos serviços de ambulantes e comerciantes nas praias do município.

As ações têm como objetivo verificar o cumprimento das normas municipais e das disposições do edital de temporada, coibindo irregularidades e valorizando quem se regularizou conforme a legislação. 

“Essas primeiras ações visam traçar um panorama de regularidade, verificar possíveis irregularidades e emitir os documentos oficiais capazes de sanar qualquer conduta ilegal. Nesse primeiro momento, a presença da fiscalização no local inibe as irregularidades aparentes e possibilita ao cidadão e ao turista um contato direto com as equipes de fiscalização, para orientar e receber as demandas no ato”, salienta o vice-prefeito Leandro Bento.

Como o edital já estava definido, com inscrições encerradas e taxas emitidas, as primeiras ações visam a verificação da documentação do comerciante (alvará de funcionamento e sanitário), se está inscrito no edital de temporada e se está munido de tal documentação.

A partir daí é realizada a orientação e, se for o caso de descumprimento de norma, a notificação preliminar para regularização no prazo estipulado.

Nestas primeiras fiscalizações foram encontradas poucas irregularidades, sendo todas sanadas após orientação e notificação.

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