Caso já foi levado às autoridades competentes
Cinco filhotes de cães foram abandonados entre o trevo do bairro Termas, e o posto Leão, em Gravatal, durante a manhã desta sexta-feira (20), e revoltou a comunidade local.
A reportagem da Rádio Tubá tomou conhecimento da situação após a supervisora do Departamento de Zoonoses do município, Romy Mariano, entrar em contato com a emissora e informar sobre o ocorrido.
Segundo Romy, uma servidora municipal que se deslocava para o trabalho, avistou os animais abandonados no acostamento, transitando de um lado para o outro entre os carros. Ainda de acordo com ela, algumas pessoas que faziam caminhada no começo da manhã, viram um carro jogar os animais para fora do veículo.
“A servidora colocou os cachorrinhos para dentro do seu carro e fomos então fazer o boletim de ocorrência, fomos até a Polícia Militar também, onde está pegando as imagens das câmeras do local. Então, iremos nós, Prefeitura, junto com a Polícia Militar e Polícia Civil, dar sequência aos fatos e com certeza iremos encontrar o criminoso”, diz Romy.
Os cães estão disponíveis para adoção. Os interessados, podem entrar em contato através do Instagram @romy_mariano ou @luizadeodato, ou pelo número (48) 9 99083542. Romy fala que quem não puder adotar, mas ajudar, pode doar ração, mantimentos e medicamentos.
Lei Sansão e punições para quem maltrata animais
A Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020) endureceu as punições para maus-tratos contra cães e gatos no Brasil, alterando a Lei de Crimes Ambientais para prever reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda, além de tornar a pena de prisão em regime fechado mais comum para esses casos.
A legislação aplica-se especificamente a casos de abuso, ferimento, mutilação ou maus-tratos contra cães e gatos. A lei foi sancionada em setembro de 2020 e recebeu este nome em homenagem ao cão Sansão, que teve as patas traseiras decepadas com um facão em Minas Gerais. O cão sobreviveu ao crime e morreu em 2024 após um mal súbito.
“Ressaltando que o abandono de animais é crime, conforme a Lei Federal 14.064/2020, mais conhecida por Lei Sansão, onde diz que quem abandonar ou maltratar animais domésticos, nativos ou exóticos, pode pegar de dois a cinco anos de cadeia, além de multa e proibição da guarda. Lembrando sempre que proteger os animais é uma responsabilidade coletiva”, reforça Romy.
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Matéria: Gabriel Rodrigues
