Penas chegam a 24 anos de prisão em regime fechado; denúncia apontou que crime brutal foi motivado por acerto de contas

O Tribunal do Júri da Comarca de Garopaba condenou três homens por envolvimento no assassinato e na ocultação de cadáver de um homem na localidade da Encantada. 

As penas aplicadas pela Justiça chegam a 24 anos de prisão em regime fechado, acolhendo a denúncia de homicídio triplamente qualificado apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Um quarto réu que também foi a julgamento acabou absolvido.

Condenações

O Conselho de Sentença analisou individualmente a participação de cada um dos acusados na sessão de julgamento. As punições foram fixadas da seguinte forma:

Primeiro réu: condenado a 24 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver;

Segundo réu: condenado a 20 anos de reclusão por homicídio qualificado;

Terceiro réu: recebeu a pena de um ano de reclusão por ocultação de cadáver. Contudo, o juiz declarou a extinção da pena, uma vez que ele já havia cumprido esse período em regime de prisão preventiva;

Quarto réu: foi absolvido de todas as acusações pelos jurados.

Os dois homens condenados pelo homicídio não receberam o direito de recorrer da sentença em liberdade e permanecerão recolhidos no sistema prisional. O júri aceitou as qualificadoras apontadas pelo MPSC de que o crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Tortura e corpo desfeito

De acordo com a denúncia do Ministério Público, a execução da vítima foi marcada por extrema violência. O homem foi arrancado de dentro de sua própria residência, severamente agredido e levado à força até uma região conhecida como Morro do Zé, na localidade da Encantada. No local, ele foi assassinado com diversos golpes. 

A investigação apontou que a motivação do crime foi um acerto de contas motivado pelo suposto furto de uma motocicleta pertencente a um dos envolvidos.

Após a execução, os criminosos transportaram o corpo para uma área de mata densa e de difícil acesso. Para tentar apagar os vestígios do crime e impedir que as autoridades localizassem a vítima, os homens enterraram o cadáver e jogaram soda cáustica sobre ele.

Desdobramentos e outros acusados

Este julgamento faz parte de um processo complexo que envolve múltiplos réus. Em sessões anteriores do Tribunal do Júri, outros dois homens já haviam sido condenados a penas superiores a 22 anos de prisão por homicídio qualificado.

Na mesma linha de investigações, um terceiro envolvido teve sua conduta desclassificada pelos jurados para o crime de lesão corporal seguida de morte. Além disso, outros dois investigados no inquérito firmaram um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público pelo crime de falso testemunho.