Fiscalização foi realizada na última semana
O Procon de Tubarão realizou na última semana, uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis do município. A iniciativa teve como foco a verificação da regularidade na comercialização dos produtos, especialmente em relação a formação dos preços.
Durante a operação, os estabelecimentos foram notificados a apresentar as notas fiscais de compra de todos os combustíveis comercializados, além de outros documentos pertinentes. As empresas receberam prazo para se manifestar e encaminhar as informações solicitadas ao órgão de defesa do consumidor.
De acordo com o Procon, a medida busca garantir maior transparência ao consumidor, além de identificar possíveis irregularidades no mercado local.
A ação também faz parte da operação estadual “AEQUUS”, iniciada no dia 17 de março, que conta com a participação conjunta do Procon de Tubarão e do Procon Estadual. A operação envolve 12 municípios de Santa Catarina, com o objetivo de realizar um levantamento detalhado sobre o setor de combustíveis.
No âmbito da operação, os postos foram igualmente notificados a apresentar notas fiscais de aquisição dos combustíveis e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Toda a documentação coletada será encaminhada ao Procon Estadual, responsável pela análise técnica dos dados.
Após a conclusão da avaliação, será divulgado um relatório informativo com os resultados da operação, permitindo à população acompanhar a situação do mercado e possíveis medidas adotadas pelos órgãos de fiscalização.
