Proposta de Matheus Madeira (PT) reservava vagas para negros, pardos, indígenas e quilombolas, mas foi rejeitada por maioria dos vereadores.
A Câmara de Vereadores de Tubarão decidiu, na sessão desta segunda-feira (8), rejeitar o projeto que institui cotas raciais em concursos públicos e processos seletivos do município.
A proposta, apresentada pelo vereador Matheus Madeira (PT), previa a reserva de vagas para candidatos negros, pardos, indígenas e quilombolas em certames da administração direta, autarquias, fundações e do próprio Legislativo.
O texto original estabelecia 20% de vagas destinadas a pessoas negras, percentual posteriormente ampliado para 30% após aprovação de uma emenda. Mesmo assim, o projeto não avançou: foram 10 votos contrários e apenas 4 favoráveis.
A votação ocorreu com o plenário acompanhado por representantes do movimento negro e moradores que foram ao Legislativo acompanhar a discussão. Pela proposta, após a autodeclaração, os candidatos contemplados passariam por uma comissão especializada em questões étnico-raciais, responsável por validar as informações.
Com a rejeição, o projeto foi imediatamente arquivado, já que a votação em segundo turno era definitiva e a redação final havia sido dispensada.
Como votou cada vereador
- Contrários: Diego Goulart (PSD), Everson Martins (PSD), Itamar Maduro (MDB), João Zaboti (PL), Rafael Tchê (PSD), Nilton de Campos (PSD), Marcone Joaquim (União), Paula Anacleto (PL), Felippe Tessmann (PL), Valdir Antunes (PSD)
- Favoráveis: Gelson Bento (PP), Matheus Madeira (PT), Maurício da Silva (PP), Zaga Reis (PP)
