Contas eleitorais de Henrique da Saúde e Janaína do Moinho são aprovadas em Pescaria Brava

Ambos serão diplomados no Cine Teatro Mussi, em Laguna, no dia 17

As contas eleitorais do prefeito eleito de Pescaria Brava, Luiz Henrique Castro de Souza, e de sua vice, Janaína Felipe Lemos Botega, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. A decisão, assinada pela juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, confirma que não houve irregularidades na arrecadação e no uso dos recursos de campanha, atendendo às exigências da Resolução TSE nº 23.607/2019.

A análise técnica apontou pela aprovação, destacando a ausência de ofensas às normas eleitorais. O Ministério Público Eleitoral também manifestou-se favoravelmente. Em sua sentença, a magistrada enfatizou que a aprovação das contas era “medida que se impõe”, dada a regularidade da prestação de contas apresentada.

Com a decisão, Luiz Henrique e Janaína Felipe estão aptos a serem diplomados, cerimônia que ocorrerá no próximo dia 17 de dezembro, às 18h, no Cine Teatro Mussi, em Laguna. A diplomação marca a última etapa do processo eleitoral, oficializando os eleitos para seus mandatos.

A cidade de Pescaria Brava aguarda com expectativa o início da nova gestão, que assume com a aprovação da Justiça Eleitoral como um marco de transparência e regularidade no pleito de 2024.