Deputada catarinense propõe feriado nacional no Dia da Reforma Protestante

A iniciativa busca reconhecer a relevância histórica, cultural e espiritual do movimento iniciado em 1517 por Martinho Lutero.

A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou, na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei 5410/2025, que propõe instituir o Dia da Reforma Protestante como feriado nacional, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro. 

A iniciativa busca reconhecer a relevância histórica, cultural e espiritual do movimento iniciado em 1517 por Martinho Lutero, na Alemanha — considerado um dos marcos da civilização ocidental moderna.

Segundo a parlamentar, o objetivo do projeto é valorizar o legado civilizatório deixado pela Reforma Protestante, que influenciou a educação, a liberdade de consciência, a ética do trabalho e o desenvolvimento das democracias modernas.

“A Reforma Protestante moldou os princípios que sustentam as sociedades democráticas até hoje. Reconhecer essa data é celebrar valores que também ajudaram a formar o Brasil que acredita, trabalha e produz”, afirmou Daniela.

A proposta ressalta que o Estado laico não é antirreligioso e que o feriado não teria caráter confessional, mas sim celebraria a liberdade de consciência e o pluralismo religioso, valores garantidos pela Constituição Federal.

Dados do Censo do IBGE 2022 mostram que 26,9% da população brasileira — cerca de 47 milhões de pessoas — se declaram evangélicas ou protestantes. “O Brasil abriga as maiores denominações protestantes da América Latina e milhares de instituições filantrópicas, educacionais e sociais mantidas por igrejas reformadas”, justificou a deputada.

O texto também destaca que o Dia da Reforma Protestante (Reformation Day) já é feriado oficial em países como Alemanha, Finlândia, Suécia, Noruega e Estados Unidos, sendo reconhecido pela ONU e pela Unesco como um marco cultural global.

Daniela argumenta que a proposta segue o mesmo princípio de valorização cultural adotado em outras datas religiosas já reconhecidas no país, como o Dia de Nossa Senhora Aparecida e a Sexta-Feira da Paixão.

“Assim como outras datas consagradas refletem nossa identidade, o Dia da Reforma é um tributo à liberdade e à fé que inspiram milhões de brasileiros”, completou.

O PL 5410/2025 será agora encaminhado às comissões temáticas da Câmara dos Deputados, onde será analisado antes de seguir para votação em Plenário.